Em 2022, o atual secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, adquiriu um imóvel de mais de meio milhão de euros perto Montemor-o-Novo, no Alentejo – mas, segundo o “Correio da Manhã“, paga um valor irrisório de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). A taxa deste imposto nesta localidade está estabelecida em 0,3%, pelo que o valor pago pelo ex-ministro das Infraestruturas não vai muito além dos 100€.

O imóvel foi comprado inicialmente por por 506.500€. No entanto, o Fisco atribuiu um Valor Patrimonial Tributário (VPT) – que expressa o valor real de um imóvel num dado ano – de 47.870€ para efeitos de pagamento de IMI. Feitas as contas, isto significa que o atual líder do PS paga apenas 143€ de IMI por ano.

Trocado por miúdos, o Fisco atribuiu à casa um VPT que representa 9,5% do preço de compra do imóvel – e este valor é bastante menos elevado do que aquele que está definido pelo Código do IMI, que dita que o VPT devia aproximar-se de 80 a 90% do valor de mercado. 

Questionado sobre a discrepância entre o preço de aquisição e o VPT determinado pelo Fisco, Pedro Nuno Santos afirmou que a avaliação não deve ser baseada unicamente na diferença entre ambos estes indicadores, “mas sim no sentido de averiguar se, na mesma área e em relação a prédios equivalentes, existem ou não injustiças relativas e grandes discrepâncias quanto a essas diferenças”, explica.

A propriedade abrange uma área total de 2,2 hectares e inclui uma casa com 248 metros quadrados, bem como uma piscina de aproximadamente 37 metros quadrados, não mencionada na caderneta predial urbana, segundo a mesma publicação. Ainda assim, Pedro Nuno Santos alega que as alterações, realizadas pelos anteriores proprietários, foram legalizadas em dezembro de 2021.