A partir da próxima semana, os menores de 16 anos não deverão poder usar redes sociais em Espanha. O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, acabou de anunciar a implementação de medidas para controlar o conteúdo das plataformas digitais em relação às camadas mais jovens.

Foi durante uma intervenção na Cimeira Mundial de Governos, que reúne líderes internacionais no Dubai, que o dirigente denunciou a atual situação em que os jovens vivem, dizendo que as redes sociais transformaram-se num “Estado falido”, onde as leis “são ignoradas” e “crimes são tolerados”, segundo a RTP.

A par disso, Pedro Sánchez denunciou também que várias crianças estão a ser expostas a um espaço “viciante”, no qual nunca deveriam navegar sozinhas, devido ao facto de conterem conteúdos “de abusos, violência, pornografia e manipulação”, razão que leva à regulamentação do uso das plataformas digitais em Espanha.

As novas medidas serão aprovadas e formalizadas na próxima semana, em Conselho de Ministros. Entre elas, inclui-se a obrigação das plataformas digitais de implementar sistemas que consigam verificar, de forma eficaz, a idade dos utilizadores, segundo o líder do executivo espanhol.

Também serão impostas medidas aos gestores, para que sejam legalmente responsáveis pelas infrações cometidas nas suas plataformas caso não retirem os conteúdos ilegais, de ódio ou manipuladores, segundo um comunicado do Governo espanhol.

O executivo e o Ministério Público vão estudar “as possíveis infrações legais” de várias redes sociais, como TikTok, Instagram e Grok, com o objetivo de criar um “sistema de rastreio” que permita estabelecer uma “pegada de ódio” e expor a permeabilidade das plataformas digitais ao alimentarem este tipo de conteúdos.

Segundo Pedro Sánchez, Espanha junta-se agora a outros cinco países europeus numa coligação sobre estes assuntos, com o objetivo de avançarem de “forma coordenada” e a nível multinacional com a aplicação de uma regulação eficaz das plataformas digitais. Ainda assim, o primeiro-ministro não revelou o nome dos parceiros, apenas disse que a primeira reunião está prevista para os “próximos dias”.

O líder do Governo espanhol reconhece que este não será um caminho fácil para “recuperar o controlo” e obrigar as plataformas a cumprirem as leis. Ainda assim, sublinhou que o medo não deve ser um fator intimidante e impeditivo, visto que em causa estão questões de “soberania digital”.

À semelhança do que já está a ser discutido e aplicado em Espanha, Portugal quer apertar as regras de acesso dos menores às redes sociais, elevando a idade mínima para uso livre e autónomo dos 13 para os 16 anos. A proposta do PSD prevê que, entre os 13 e os 16 anos, o acesso só seja possível com consentimento parental expresso, autenticado através da Chave Móvel Digital, mantendo-se a proibição total para crianças com menos de 13 anos, lê-se no “Expresso“.

O projeto-lei impõe ainda às plataformas um conjunto de obrigações reforçadas: contas privadas por defeito, limitação de mecanismos considerados aditivos, filtros de conteúdos inadequados, bloqueio de contactos suspeitos, canais rápidos de denúncia e ferramentas de controlo parental que permitam monitorizar tempo de uso e interações de risco.

A iniciativa é justificada com evidência científica sobre os impactos negativos das redes sociais na saúde mental das crianças e jovens e prevê coimas que podem chegar aos dois milhões de euros para as empresas que não cumpram as novas regras.