Argentina fez história e o dia ficará marcado para sempre na memória dos habitantes deste país da América do Sul. Na madrugada desta quarta-feira, 30 de dezembro, o Senado da Argentina aprovou o projeto-lei que permite que as mulheres abortem livremente até às 14 semanas de gestação.

Esta era uma medida exigida há muito por vários grupos feministas e que representa uma grande mudança para o país visto que até ao momento a interrupção voluntária da gravidez só era permitida a mulheres que tivessem sido vítimas de violação ou que estivessem em perigo de vida.

A lei já tinha passado na Câmara dos Deputados no dia 11 de dezembro, mas só esta madrugada foi oficialmente aprovada. Após um longo debate de cerca de 12 horas para a decisão final contaram os 38 votos a favor de senadores e 29 contra.

“O aborto seguro, legal e gratuito é lei. Hoje somos uma sociedade melhor, que amplia os direitos das mulheres e garante a saúde pública”, escreveu Alberto Fernández, presidente argentino, na rede social Twitter .

O texto estipula ainda que os profissionais de saúde que não queiram realizar o processo do aborto não sejam obrigados a fazê-lo. Contudo estes são obrigados a atuar com rapidez na procura de médicos que realizem a interrupção voluntária. Para além disso, a medida prevê o consentimento dos pais na tomada de decisão de abortar para menores de 16 anos, mas se a mulher tiver entre 16 e 18 anos e existir um conflito de interesses com os pais, existirá auxílio jurídico na tomada de decisão.

A Argentina torna-se assim o primeiro grande país latino-americano a legalizar o aborto podendo esta medida representar uma grande mudança numa América Latina que se caracteriza por ser conservadora. Na região, o abordo é legal no Uruguai, em Cuba e em algumas partes do México.

Durante o debate foram várias as pessoas que esperaram nas ruas ansiosas pela divulgação da decisão final. De imediato também as redes sociais se encheram de mensagens sobre o tema.