João Moura foi detido em fevereiro de 2020, após terem sido apreendidos 18 animais de companhia em “estado caquético”, com lesões ou doenças na sua propriedade.
João Moura, cavaleiro que foi acusado pelo Ministério Público (MP) de 18 crimes de maus-tratos a animais de companhia, foi condenado esta quarta-feira, 24 de janeiro, no Tribunal de Portalegre, a quatro anos e oito meses de prisão com pena suspensa.
No final da sessão anterior, marcada pelas alegações finais, João Moura assumiu “uma parte da responsabilidade” nos crimes, afirmando que estava a atravessar uma fase económica “menos boa”. O tribunal validou a breve declaração do cavaleiro.
Para o MP, que considerou “grave” a culpa do arguido neste processo, ficou provada a prática dos 18 crimes, devido à análise aos relatórios e às declarações das testemunhas ouvidas. Assim, pediu a condenação do arguido, deixando a sentença a aplicar ao critério do tribunal.
Já a defesa do cavaleiro pediu a sua absolvição, enquanto os advogados das associações de defesa dos animais que se constituíram assistentes no processo pediram, na maioria, pena de prisão efetiva e a proibição do contacto com animais de companhia.
Luís Semedo, o advogado de defesa, criticou os assistentes no processo por defenderem que este caso deve ser “um exemplo” que leve à aplicação da pena de prisão efetiva, já que o cavaleiro representa “tudo aquilo” que as associações animalistas “abominam”, segundo a CNN Portugal. Nestas, está incluída a tauromaquia, atividade profissional do arguido.
João Moura foi detido a 19 de fevereiro de 2020 pela GNR por maus-tratos a animais, após um mandado de busca à sua propriedade, no qual foram apreendidos 18 cães, alguns deles com “magreza acentuada” ou em “estado caquético”, outros com lesões ou escoriações, infeções provocadas por parasitas e doenças. Na altura, a associação Kate Friends, que ficou com alguns galgos aos seus cuidados, publicou imagens do estado em que se encontravam.
Além disso, uma cadela com quase 8 anos de idade, que “sofria de insuficiência hepática e renal aguda”, apresentava “estado de caquexia” e “cortes profundos na zona do metacarpo sem sinais de cicatrização”, tendo acabado por morrer no dia da operação da GNR. O cavaleiro foi constituído arguido e ficou sujeito a termo de identidade e residência.
