A discriminação racial está a aumentar no nosso País. O número de reclamações tem vindo a crescer e, em 2022, as queixas envolveram uma escola e um banco.
Em 2022, a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial emitiu cinco contraordenações. Quatro delas converteram-se em coimas, sendo uma dirigida ao banco Santander Totta, no qual uma funcionária terá cancelado uma conta devido à nacionalidade do titular.
O banco recorreu desta decisão, a queixa foi revogada e o banco absolvido das acusações, conforme afirma uma comunicação do Santander Totta enviada à redação da MAGG. Também uma escola foi ordenada a pagar uma coima de 857,80€, depois de ser acusada de formar turmas de acordo com critérios de discriminação, assim como aponta o “Observador”.
Há cada vez mais queixas e, desse modo, mais discriminação racial em Portugal. Em 2022 existiram 491, sendo que em 2021 tinham sido 408 as reclamações. Maioritariamente estas queixas dizem respeito à etnia cigana, à nacionalidade brasileira e ao tom de pele das vítimas.
A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) é o órgão especializado no combate à discriminação racial em Portugal. Para apresentar uma reclamação, pode utilizar o formulário eletrónico que disponibilizam, o e-mail (cicdr@acm.gov.pt) ou o correio postal.
