Já não tem esperar para usar o valor acumulado no IVAucher. Reconversão é quase imediata

O novo sistema torna mais fácil para comerciantes aderirem ao programa e os consumidores não precisam de esperar meses para usar o saldo descontado nos setores mais afetados pela pandemia.

Ao contrário do que estava programado inicialmente, o IVAucher já não vai processar-se da mesma forma. Agora, ao fazer uma compra num estabelecimento aderente ao programa, vai pagar a conta na totalidade e receberá o valor do IVA na conta bancária no dia seguinte, aproximadamente, avança o jornal “Observador“. A alteração vai ser apresentada nos próximos dias pelo governo e tem como objetivo simplificar o processo de modo a que o programa IVAucher tenha mais aderentes.

A associação AHRESP já tinha denunciado que o número de comerciantes a inscrever-se no programa estava “abaixo do desejado” devido a “um conjunto de custos e de ‘burocracias’ inerentes ao funcionamento deste programa” que implicavam que os comerciantes tivessem um terminal de pagamento da empresa Saltpay.

Isso já não vai ser necessário. A partir de agora, os comerciantes precisam apenas de registar-se no site do IVAucher para validar a Classificação das Atividades Económicas (CAE).

A Saltpay continua envolvida no processo, mas desta vez passa a fazer a ponte entre o local aderente e o emissor do cartão do cliente, que deverá ser o respeito banco. 

Assim, em vez de os consumidores terem de esperar até à terceira fase do programa (que decorre entre 1 de outubro e 31 de dezembro) para receberem o saldo acumulado ao longo de três meses nos setores mais afetados pela pandemia — alojamento, restauração e cultura — têm-no disponível mais cedo.

De forma mais específica, em despesas feitas em lojas de discos, editoras de livros e restaurantes será descontado o valor do IVA, que pode depois usar noutras compras “em qualquer um dos três setores abrangidos, até ao limite de 50% por compra”, de acordo com o site oficial do programa.

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