Dono da TVI acusado de fraude fiscal em mais de um milhão de euros. Mário Ferreira ainda não reagiu

O empresário Mário Ferreira, presidente da Media Capital e conhecido rosto do setor da comunicação social, foi formalmente acusado de fraude fiscal qualificada. Saiba tudo.

O empresário Mário Ferreira, presidente do Grupo Media Capital, que detém projeto como a TVI e a CNN Portugal, foi formalmente acusado pelo Ministério Público de um crime de fraude fiscal qualificada, relacionado com a venda de um navio em 2015.

Segundo a acusação, a transação envolveu a utilização de uma estrutura societária sediada em Malta, alegadamente com o objetivo de ocultar os reais valores da venda e evitar a tributação em Portugal. O Ministério Público sustenta que a operação comercial efetiva ocorreu entre uma empresa portuguesa e uma norueguesa, sendo a entidade maltesa apenas instrumental e sem atividade comercial real, de acordo com o “Correio da Manhã“.

A venda do navio gerou um ganho de 3.726.093 euros, considerado rendimento de capital sujeito a retenção na fonte. Contudo, este montante não foi declarado atempadamente, resultando numa vantagem fiscal ilegítima de 1.043.306,04 euros. Posteriormente, o rendimento foi declarado e tributado, mas o Ministério Público reclama ainda o pagamento de 110 mil euros em juros compensatórios.

Este caso junta-se a outras investigações envolvendo Mário Ferreira, incluindo suspeitas de irregularidades na atribuição de fundos comunitários e violações na aquisição da Media Capital. Em 2023, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) aplicou coimas à Prisa, à sua subsidiária Vertix, e à Pluris, empresa de Mário Ferreira, por irregularidades no processo de compra da TVI.

Até ao momento, Mário Ferreira não se pronunciou publicamente sobre a acusação.

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