O Estado português irá indemnizar uma mulher de 80 anos com 100 mil euros, por ter abdicado de uma carreira profissional durante os anos em que esteve casada. Saiba tudo.
Uma mulher de 80 anos será indemnizada pelo Estado com 100 mil euros, uma vez que abdicou da sua carreira profissional para se dedicar à vida familiar ao longo dos anos em que esteve casada, adianta o “Jornal de Notícias“.
A indemnização será paga pelo Estado português, dado que o Supremo Tribunal de Justiça se recusou a ratificar a sentença de um tribunal francês, motivo esse que levou ao ex-marido a escapar-se ao pagamento estabelecido pelo divórcio litigioso, menciona a CNN Portugal.
O valor da indemnização — 100 mil euros — que a mulher irá receber foi estabelecido pelo Tribunal dos Direitos Humanos. Há 20 anos, a mesma mulher acusou a justiça portuguesa de discriminação e de não reconhecer a igualdade entre os cônjuges, tal como é previsto na Convenção Europeia.
A mulher, que dedicou a vida aos filhos e cuidados domésticos, enquanto o marido administrava e geria um negócio, solicitou a indemnização por considerar que deveria ser remunerada pelos anos em que deixou a carreira profissional de lado e, por consequência, não ter meios de subsistência próprios, refere a CNN Portugal.
O Tribunal da Relação de Paris deu razão à mulher, em 2018, e decretou a compensação de 170 mil euros. Contudo, o ex-marido não concordou com a decisão estabelecida e seguiu para Portugal, onde o Tribunal de Relação do Porto deu razão à mulher de 80 anos, ressalta a CNN Portugal.
Posto isto, uma parte da sentença foi revogada e a mulher apresentou queixa ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que determinou a indemnização de 100 mil euros.
