José Sócrates viajou esta quinta-feira, 6 de abril, para o Brasil, não tendo notificado as autoridades. A notícia é avançada pelo “Correio da Manhã”, que revela que não há qualquer registo no portal online Citius sobre a deslocação ao estrangeiro do antigo primeiro-ministro.

José Sócrates, que aguarda julgamento no âmbito do mega-caso “Operação Marquês”, está obrigado a apresentar-se à GNR de 15 em 15 dias e também a comunicar caso se ausente do País por mais de cinco dias. A medida de coação do ex-governante foi alterada em julho de 2022, depois de Sócrates ter feito várias viagens para o Brasil sem comunicar às autoridades.

De acordo com o “CM”, José Sócrates poderá comunicar a saída do País às autoridades nos próximos dias ou avançar com um requerimento. Caso não o faça, o tribunal poderá entender que há perigo de fuga e voltar a agravar a medida de coação. De acordo com o “Observador”, caso se verifique essa desobediência, o antigo primeiro-ministro poderia deparar-se com um destes três cenários:

• Proibição de saída do país e entrega do passaporte;
• Prisão;
• Promoção da prisão preventiva.

A última vez que José Sócrates esteve no Brasil, mais concretamente em São Paulo, aconteceu em novembro de 2022. Nessa altura, de acordo com o “CM”, o antigo primeiro-ministro informou o tribunal de que iria efetuar essa viagem, que durou 10 dias. Sócrates está a fazer um doutoramento em Relações Internacionais na Universidade Católica de São Paulo.