Os encarregados de educação dos alunos do 1.º ciclo, 8.º ano e 11.º ano podem levar os vouchers para levantamento dos manuais escolares para o ano letivo de 2022/2023 a partir de segunda-feira, 2 de agosto. Os anos em falta, do 5.º ao 12.º, vão poder ter acesso ao voucher a partir de 9 de agosto, segundo uma nota divulgada pelo Ministério da Educação esta sexta-feira, 29, segundo o “Observador.

A comparticipação pelo estado dos manuais escolares está em vigor desde 2018 e este ano os vouchers começam a ser distribuídos ainda mais cedo do que em 2021 — ano em que a entrega começou a ser feita a 11 de agosto e foram emitidos 6,147 milhões de vales, 5,464 milhões dos quais “foram resgatados”, segundo o ministério — e em 2022, à semelhança dos anos anteriores, os vouchers vão ser disponibilizados gradualmente.

“Ficam disponíveis à medida que os dados dos alunos são exportados pelas escolas para a plataforma”, esclarece o Ministério da Educação, referindo-se à MEGA. É a esta plataforma que os encarregados de educação têm de aceder para tratar do acesso aos manuais escolares gratuitos para o ano letivo 2022/2023, que começa entre 13 e 16 de setembro, processo que é simples.

Basta registarem-se na MEGA ou na app Edu Rede Escolar (Android, iOS) e confirmar os dados dos educandos, como o número de contribuinte (NIF). Ao entrar na plataforma vão poder ver se o voucher está disponível para recolha (caso não, na devida altura é enviada uma notificação por e-mail) e também ter acesso à lista das livrarias aderentes nas quais poderá ser feito o levantamento dos manuais.

Para levantar os manuais só é preciso apresentar o voucher (em papel ou formato digital) na livraria mais próxima e integrada na lista.

Estes vouchers são válidos quer para alunos que frequentem o ensino público, quer escolas privadas com contrato de associação. No final do ano letivo, os manuais escolares devem ser devolvidos.