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Supremo Tribunal aumenta pena de homem condenado por abusar sexualmente da filha. Abusos começaram aos 17 anos

A rapariga terá sido alvo de todo o tipo de ataques sexuais, sendo que estes aconteceram nos mais variados sítios: em casa, na garagem, no carro e até na horta da família. Entenda.

Um homem de 56 anos que foi acusado, em maio de 2024, de violar e coagir sexualmente a filha durante quatro anos e meio, viu a sua pena a ser revista e os anos que terá de passar dentro da cadeia a aumentar. A decisão foi tomada no passado dia 4 de dezembro, segundo o jornal “Correio da Manhã“, quando o Supremo Tribunal decidiu que, numa das condenações, o Tribunal de Leiria tinha ficado “aquém” do suposto, aumentando assim os anos de um dos crimes e, consequentemente, da pena do homem.

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Os abusos começaram quando a jovem ainda era menor, tendo apenas 17 anos, na zona de Pombal, em Leiria. Preso desde 6 de junho de 2024 no Estabelecimento Prisional da Carregueira, em Sintra, o homem, que tinha sido punido a 12 anos de prisão, passa assim a enfrentar uma pena de 16 anos, por decisão do Supremo Tribunal da Justiça. Ao que tudo indica, o Supremo justificou esta alteração com a “intensidade das condutas criminosas”, “a gravidade dos bens jurídicos violados” e “o grau de culpa manifestado pelas múltiplas condutas do arguido”.

Desta forma, o homem de 56 anos foi punido por violência doméstica, viu os crimes de violação diminuir, passando de 100 para 79, mas viu também os de coação sexual aumentar bastante – foram de apenas 2 para 22. Na decisão tomada este mês, os juízes falaram ainda do “alarme social, do sentimento de insegurança, do número de crimes praticados e do grau elevado de ilicitude da conduta”, destacando a “falta de arrependimento” e os “traços de indiferença de valores” que viram no arguido.

Os crimes foram praticados entre setembro de 2017 e novembro de 2021, sendo que a jovem começou a ser abusada com 17 anos e o pesadelo só terminou quando fez 21. Segundo as informações obtidas pelo CM, a rapariga terá sido alvo de todo o tipo de ataques sexuais, sendo que estes aconteceram nos mais variados sítios: em casa com mais quatro irmãos, na garagem, no carro e até na horta da família. Além disso, o homem escondia três armas em casa, o que só aumentava o medo da jovem.

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