Este governo está a preparar lei para proibir os pais de expor crianças nas redes sociais. Perceba porquê
O governo espanhol vai avançar com uma lei para travar o sharenting. Nova norma quer proteger as crianças da exposição digital precoce.
O governo espanhol vai avançar com uma lei para travar o sharenting. Nova norma quer proteger as crianças da exposição digital precoce.
Governo espanhol decreta que os animais já não são considerados objetos. Lei vai ser instaurada no código civil para que animais passem a ser considerados seres sencientes.
Presidente da República realça urgência em adotar medidas sociais para a situação pandémica vivida e dá seguimento a três diplomas aprovados pelo parlamento. Primeiro-ministro considera que lei viola a constituição.
A deputada não inscrita Cristina Rodrigues pretende alterar o Código do Trabalho para que os trabalhadores e donos de animais tenham direito a fazer o seu luto e a prestar os cuidados necessários.