Segundo a comissária europeia para a concorrência, as taxas implementadas pela Apple e Meta, no contexto do Regulamento dos Mercados Digitais, podem prejudicar os consumidores e Bruxelas vai manter-se atenta a estas situações.
A comissária europeia Margrethe Vestager, que se reuniu recentemente com o CEO da Apple, deixa claro que as obrigações da Lei dos Mercados Digitais são para cumprir, mesmo que as empresas contestem a sua designação como gatekeepers.
Margrethe Vestager realça que está na altura de começar a questionar o que é que pode ser considerado como “concorrência saudável” no metaverso, acrescentando que a Comissão Europeia já começou trabalhar nesse sentido.
Estados-Membros e legisladores europeus estão agora debater os últimos detalhes da proposta do Digital Services Act, centrando-se agora em questões relacionadas com marketplaces online, assim como nos critérios para banir publicidade direcionada.
Os processos da Google, Apple e Amazon na Europa e o novo acordo de colaboração tecnológica com os EUA foram temas abordados pela comissária europeia da concorrência que tem sido mais ativa na limitação do poder das “big tech”. Mas Margrethe Vestager tem dúvidas sobre a imposição da separação estrutural das empresas.
As multas impostas às gigantes da tecnologia, mas também a análise de comportamentos e mercados como a criptomoeda Libra, foram analisadas por Margrethe Vestager, onde reforçou a sua convicção sobre a necessidade de taxar de forma homogénea todas as empresas.
